acidente de trabalho

Novamente preciso de ajuda.
Tenho um funcionário que sofreu acidente de trabalho, mas não ficou afastado pelo INSS, ele tem estabilidade?

O fato gerador da estabilidade é o acidente de trabalho, independente se fico recebendo beneficio do INSS ou não.

Bom dia Elaine, de uma olhada no que diz o dissidio coletivo de sua area, pois tem alguns que diz que o funconario deve ficar afastado acima de 30 dias para ter a estabilidade de 1 ano, pois se ele não chegou nem a ficar afastado e bom verificar com o sindicato, ok
Judite

Não há estabilidade por acidente de trabalho se o funcionário não ficar mais de 15 dias afastados.

ESTABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. LEI 8213/91, ART. 118.
Não tem direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8213/91 o empregado que tendo sofrido acidente de trabalho não se afastou de suas atividades habituais por mais de 15 dias e, conseqüentemente, não percebeu o auxílio-doença acidentário.

Reza o art. 59 da Lei n° 8.213 que "o auxílio - doença será devido ao acidentado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos (...)". Assim, se o segurado fica apenas 13 dias incapacitado, não há falar em direito a auxílio - doença (estabilidade).


Abçs

Olá!

Bom dia,
Ok Zilva muito obrigada pelo esclarecimento,
Judite

Nao há a estabilidade, mas é preciso fazer a CAT? mesmo que o funcionario nao se afaste por mais de 15 dias?

Olá nobre colegas. Tenho uma empresa que vai fechar, mas tem um funcionário encostado por acidente de trabalho, neste caso o que fazer?

Obrigado pelos preciosos conselhos,

att,

Torres