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Rosana Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) ContabilidadeBoa tarde! Um funcionário sofreu acidente de trabalho/trajeto, trouxe atestado de 04 dias, há estabilidade de 12 meses nesse caso, ou a estabilidade é apenas p/ afastamentos superiores a 15 dias? obrigado!
Juscelio Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalApenas para afastamento superior a 15 dias!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalOlá Rosana
Não há estabilidade neste caso.
Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Att,
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