respostas 2
acessos 477
Rosana Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) ContabilidadeBoa tarde! Um funcionário sofreu acidente de trabalho/trajeto, trouxe atestado de 04 dias, há estabilidade de 12 meses nesse caso, ou a estabilidade é apenas p/ afastamentos superiores a 15 dias? obrigado!
Juscelio Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalApenas para afastamento superior a 15 dias!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalOlá Rosana
Não há estabilidade neste caso.
Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Att,
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade