Redução da jornada de trabalho do funcionário

Bom dia !


Tenho um funcionário que foi dispensado da empresa há um mês, o mesmo trabalhava diariamente com jornada de trabalho de 8 horas, a duvida é:

`Posso recontrata - lo com carga horária de 5: horas e salário proporcional a estas 5:00 horas ?



Desde ja agradeço atenção




Edson

Pode recontratar, porém não terá mais o período de experiência a ser cumprido.

Edson,

Em relação a recontratar o funcionário com uma carga horaria menor, não a empecilhos desde de que o valor seja o proporcional ao salario hora que o mesmo recebia anteriormente pela empresa, também não poderá ser feito contrato de experiencia com o mesmo.
agora como faz um mês que foi feita a dispensa, momentaneamente você não pode readmiti-lo, veja:

o Ministério do Trabalho por meio da Portaria MTA nº 384/1992, determinou-se que: é considerada fraudulenta a rescisão sem justa causa seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço, ocorrida dentro dos 90 ( noventa ) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão tenha se operado.

att,