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Alimentação no Local Desconto

Abelardo Ambrósio

Abelardo Ambrósio

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 22 agosto 2014 | 17:50

Boa Tarde,


Há uma empresa que fornece alimentação para seus funcionários, é possível lançar no holerith um desconto de vale alimentação , ou isso caracteriza o valor da alimentação no salario in natura?



RAFAEL MENDONÇA MARQUES

Rafael Mendonça Marques

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 22 agosto 2014 | 18:32

Boa noite Aberlado,


Verifique com o sindicato da categoria, com relação a alimentação e quanto deve ser descontado, uma vez que, algumas empresas adotam vários critérios para desconto em folha o vale alimentação e algumas descontam um valor simbolico.

Rafael Mendonça Marques
CRC: AM-012689/O-0
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sábado | 23 agosto 2014 | 16:10

Abelardo, para que não seja caracterizado salario in natura, a empresa precisa esta cadastrada no PAT
O valor do desconto não poderá ultrapassar a 20% do CUSTO DA REFEIÇÃO.
Acesse o link abaixo, vai te ajudar.

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=1558


Deverá ser observado a Convenção C.Trabalho, pelo que você informou e de até 4% do salario base, mas deverá verificar se esse limite não ultrapassa os 20% do custo da refeição (nesse caso a empresa fornecedora deverá te fornecer).
Exemplo:
Custo da Refeição diária = R$ 10,00 x 20% = 2,00 x 20 dias uteis = 40,00.
Salario Base = R$ 2.000,00 x 4% = 80,00
Nesse exemplo o desconto pelo salario base está infringido a legislação (pat).
Sugiro então que FIXE um desconto mensal aqueles que utilizam do beneficio e aumente quando houver o aumento da refeição, ok..

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