x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 850

Agregados com carteira assinada

Cristiane Rosa Lucca

Cristiane Rosa Lucca

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 22 agosto 2014 | 20:27

Boa noite!
Gostaria de saber como proceder no seguinte caso:
Tenho uma área de terra arrendada por um casal e eles possuem talão de produtor: produzem e vendem via talão.
Eu posso, como dono da terra, assinar a carteira deles, por exemplo, como Caseiros?
Mas o que eles vendem via talão, não seria mais vendido?
Como posso proceder? o contrato de arrendamento já é o suficiente?

Obrigada.

Cristiane Rosa Lucca
Aux. Depto. Pessoal
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sábado | 23 agosto 2014 | 13:54

Boa tarde.
Cristiane, você assinando a carteira deles, eles passariam ser seu empregado (caseiro - domestico), no qual eles se enquadraram na Legislação dos Domestico, e como a legislação menciona SEM FINS LUCRATIVO.
Sugiro, a você que arrendou a terra, que consulte um advogado de sua confiança, isso porque o contrato de arrendamento tem que ser bem analisado para que não haja problema no futuro.
E depois de analisado pelo advogado (onde ele se possível assinaria como testemunha), registrar em cartório (checar também com o advogado).
Menciono isso para sua segurança. (trabalhista, civil, etc...)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade