A empresa pode mandar embora depois do retorno do auxilio do

Amigos, bom dia!

Meu cunhado está afastado do serviço há aproximadamente 1 ano, pois está incapacitado de exercer sua função, é forneiro metalúrgico.
Porém, a última perícia do INSS liberou para trabalhar novamente em outra função, embora o médico não concorde com seu retorno, pois seu problema é irreversível, e o melhor seria a aposentadoria.
De acordo com meu cunhado, na empresa que trabalha já houve casos como o dele, e após alguns meses (nada alem de 3 a 4 meses), demitiram os funcionários.
Já ouvi dizer que o funcionário quando retorna tem estabilidade de 1 ano. Isso procede?
Qual a forma correta nessa situação?

Ola Maria,

Se ele receber 'alta' medica de auxilio doença a empresa poderá demiti-lo.

att

Bom dia Maria Eunice

se o funcionário ficou licenciado, a última perícia médica foi indeferida, não recorreu e o médico do trabalho atestou como apto para o retorno ao trabalho, observar o seguinte:

a garantia de emprego de 01 ano (nesse período a empresa não pode dispensar sem justa causa) se dá quando o afastamento foi decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (doença decorrente da atividade que o trabalhador exercia devidamente comprovada).

se o afastamento ocorreu devido a doença não relacionada ao trabalho, observar a convenção ou acordo coletivo se prevê alguma garantia de emprego por tanto tampo ao funcionário que retorna ao trabalho após benefício previdenciário.

se a doença que foi o motivo do afastamento não foi relacionada com o trabalho, nem foi um acidente de trabalho, e se no acordo ou convenção coletiva não assegura nenhuma garantia de emprego, ai sim nessa situação a empresa pode realizar normalmente a dispensa do empregado.

att.

Taciana

a estabilidade citada a para de doenças ocasionada pelo trabalho ou acidente de trabalho. doenças não relacionadas ao trabalho não existe estabilidade provisória, salvo algumas CCT que trazem algumas garantias dos empregados doentes.

A doença ocorreu devido a função exercida na empresa.
Assim, terá estabilidade de 1 ano, e ele está recorrendo junto ao INSS, pois realmente não consegue exercer as funções, já operou várias vezes o braço, e não pode fazer esforços!

Pessoal, obrigada pelas respostas!