Quinquênio

A empresa em que trabalho começou a pagar há alguns anos o adcional de quinquênio conforme estava previsto na convenção coletiva, alguns até recebem 3 quinquenio outros recebem 2 pela quantidade de anos registrados na empresa, mas já se faz 4 anos que na convenção não se trata mais desse adcional. Pergunto a empresa tem obrigação de continuar pagando? Este adcional é uma exigência do sindicato ou existe uma lei que obriga a empresa a pagar, e se está certo aumentar o quinquenio toda vez que o empregado completar mais 05 anos de empresa.

Se tiverem algum material que se trata do quinquênio favor postar aqui. Obrigada.

As convenções tem periodo de vigência.

Os beneficios sao garantidos durante a vigencia da convenção.
Normalmente a convençao tras definiçao de criterio para nao cumulação.


No seu caso específico, sugiro que peça ao departamento juridico da empresa (ou o advogado da empresa), que analise o fato dando parecer e assumindo a responsabilidade de atos para regularização da situação.

Cássia,

A obrigatoriedade do pagamento deste estar vigorando ou determinado em CCT. Sugiro que mantenha contato com o depto jurídico do SIndicato da Categoria, para receber maiores orinetações.

At.
Róger Freitas