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Dúvidas sobre folga semanal

LEONARDO CAIADO CUNHAE CRUZ

Leonardo Caiado Cunhae Cruz

Prata DIVISÃO 3 , Economista
há 10 anos Quarta-Feira | 3 setembro 2014 | 11:04

Bom dia,
Somos uma empresa no ramo de hotelaria, e por esse motivo quase todos os funcionários trabalham durante os sábados e domingos, porque ser um hotel geralmente nos fins de semana são os dias de maiores movimentos. Temos problemas de fazer as folgas em função desta situação.
Temos com o sindicato um acordo coletivo de trabalho na modalidade Banco de Horas.
Acontece pela quantidade de funcionários muitas vezes alguns ficam mais de 7 dias sem folga o que não é correto, como também vários ficam as vezes até 1 mês sem folga no domingo. As chefias dos diversos setores continuam a teimar em não dar folga. Já fomos multados pelo Ministério do trabalho, e com certeza deverão vir em outras ocasiões, neste caso seremos reincidentes.
Minha dúvida, na convenção do sindicato ele obriga as mulheres a terem pelo menos uma folga no domingo. Quanto aos homens não diz nada. Neste caso como devemos proceder.

obrigado.

Juliano Rodrigo Vieira

Juliano Rodrigo Vieira

Prata DIVISÃO 2 , Analista
há 10 anos Quarta-Feira | 3 setembro 2014 | 12:26

Leonardo,

A folga aos domingos é regra.

Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Assim, como a Convenção Coletiva não disciplina a folga dos homens, mantém-se o disposto no texto legal: a folga aos domingos deve ser organizada por escala, de forma que todos tenham oportunidade de descansar neste dia durante o mês.

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