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licença maternidade de 6 meses

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 4 setembro 2014 | 17:52

Boa tarde pessoal, gostaria de saber se uma empresa tem o direito de dar 6 meses de licença maternidade para a funcionária? se é todos os portes de empresa e como funciona.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 4 setembro 2014 | 18:11

§ 1º do Art. 1, DECRETO Nº 7.052 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Será beneficiada pelo Programa Empresa Cidadã a empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do primeiro mês após o parto.


Att,

Vânia Zaniratto

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