
Alisson Rodrigues Borges
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa Tarde
Uma funcionaria tem crises de epilepsia, o medico a encaminha para fazer exames em outra cidade para uma possível cirurgia . O medico a concederá 14 dias de atestado para fazer todos os exames.
A funcionaria comunica esse fato a empresa cerca de uns 20 dias de antecedência. Com isso a empresa quer dá as ferias a ela antes que ela pegue o atestado.
Gostaria de saber se esse procedimento é correto perante a lei?
Os exames estão marcados para dia 16/09/2014, então o comunicado de ferias que seria de no mínimo 30 dias esta descartado, mas a empresa pode forçar a funcionaria a assinar o aviso com data retroativa. O que a funcionaria poderá fazer? Tem alguma lei que resguarda o funcionário nessa situação?