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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Atestado Médico x Férias

ALISSON RODRIGUES BORGES

Alisson Rodrigues Borges

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 14:40

Boa Tarde
Uma funcionaria tem crises de epilepsia, o medico a encaminha para fazer exames em outra cidade para uma possível cirurgia . O medico a concederá 14 dias de atestado para fazer todos os exames.
A funcionaria comunica esse fato a empresa cerca de uns 20 dias de antecedência. Com isso a empresa quer dá as ferias a ela antes que ela pegue o atestado.
Gostaria de saber se esse procedimento é correto perante a lei?
Os exames estão marcados para dia 16/09/2014, então o comunicado de ferias que seria de no mínimo 30 dias esta descartado, mas a empresa pode forçar a funcionaria a assinar o aviso com data retroativa. O que a funcionaria poderá fazer? Tem alguma lei que resguarda o funcionário nessa situação?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 14:48

Olá Alisson

A Empresa não pode coagir a empregada a assinar o aviso retroativo.
O aviso deve ser dado com no mínimo 30 dias.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
ALISSON RODRIGUES BORGES

Alisson Rodrigues Borges

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 14:56

Boa tarde Vânia
Poder não pode, mas muitas o fazem e o empregado acaba assinando por medo de perder o emprego!!
Mas será que tem algum meio para a funcionaria se resguarda?

Desde já agradeço a todos

att,
Alisson Borges

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 15:02

O único meio é não assinar.

Se a Empregada já avisou que estará com atestado médico por problemas de saúde que a Empresa inclusive tem conhecimento, nao faz sentido querer dar férias no mesmo período.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Neusa Vil

Neusa Vil

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 15:18

Alisson, voce sendo um profissional , não deveria participar , a funcionaria ja avisou a empresa, a empresa esta errada em pensar assim

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