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Declaracao de terapia psicologica

Kamila Pereira

Kamila Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 10:41

Tenho uma funcionaria em contrato de experiencia ( recem contratada) que veio me dizer que precisará fazer acompanhamento com psicologo. A empresa é obrigada a abonar essas declarações? existe algum respaldo legal para esse tipo de declaração?

RAFAEL MENDONÇA MARQUES

Rafael Mendonça Marques

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 11:16

Bom dia,


Antes de mais nada verifique com a funcionária, quantas seções serão necessárias, dependo do numero de dias se for superior a 15 dias, será necessário fazer a CAT, caso se for menos, peça o encaminha médico.

Rafael Mendonça Marques
CRC: AM-012689/O-0
Kamila Pereira

Kamila Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 11:19

ela fará terapia de 15 em 15 dias.... a minha duvida é se posso abonar essas declarações ou não? Psicologo é médico? posso aceitar laudos / atestados e declarações desse profissional?

RAFAEL MENDONÇA MARQUES

Rafael Mendonça Marques

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 11:47

Sim Kamila, pode, uma vez que se trata da saúde mental do funcionário, nesse caso a empresa é obrigada a aceitar as declarações e os laudos. Tinha falado antes sobre a CAT, como ela recém contratada, não será possivel afastar ela pelo INSS, pois ela não tem o numero permitido de contribuição que é de 6 meses.

Rafael Mendonça Marques
CRC: AM-012689/O-0
Gustavo

Gustavo

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 14:01

Boa tarde Kamila.

Os atestados emitidos por psicólogos servem apenas para justificar a falta, porém, só os atestados emitidos por médicos e dentistas podem abonar a falta do trabalhador.
Logo, fica a critério da empresa abonar ou não esta falta.

Para compreender melhor o assunto, sugiro a leitura deste artigo.

Atenciosamente, Gustavo.

Depto. Pessoal.

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