Aviso Previo

tenho um funcionario que pediu demissao pois foi convocado a assumir a vaga em um concurso publico que fez . Ele deixou bem claro , inclusive no pedido de proprio punho que não cumpriria o aviso-previo. Eu posso descontar esse aviso em rescisão sendo que ele assumiu uma vaga num concurso publico? A empresa em momento algum liberou-o do aviso.

Kamila,

Verifique na CCT do sindicato para saber se há alguma cláusula que se refere a este caso.

No meu entender, se acaso não houver, poderá sim descontar o aviso, uma vez que ele não foi demitido e sim pediu demissão.

Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica desobrigado de pagar a indenização ao seu empregador. O mesmo deverá ocorrer com o trabalhador que pede demissão por motivo de novo emprego.

E bom verificar a Convenção Coletiva o que diz.
Geralmente é uma questão de conversa entre as partes.

Espero ter ajudado.

Boa Tarde
Kamilla,

O Leonardo esta Correto isso já aconteceu comigo.Quando o funcionário apresenta uma declaração comprovando um novo emprego o mesmo devera ser dispensado do cumprimento do aviso em imediato sem o devido desconto.

espero ter ajudado

Leonardo,

Pode me passar o embasamento legal citado por você?

Olá Pessoal

Kleber:

Vânia,

Mesmo sendo pedido de demissão?

Não concordo na dispensa do desconto de aviso prévio, quando é pedido de demissão, apenas quando é rescisão por parte do empregador;

www.empresario.com.br

Perfeitamente Kleber, não me atentei ao fato de ser pedido de demissão.
Mas enfim, abordamos esse mesmo assunto em outro tópico recentemente, onde os Sindicatos não tem aceitado tal desconto, mesmo sendo pedido de demissão. Então, a melhor saída é fazer uma consulta prévia.

Att,

Ok Vânia;

Obrigado mais uma vez!