Homologação

boa tarde

quando o colaborador não tem um ano completo não é necessário homologar em sindicato, por exemplo foi admitido em 08/10/2013 e saiu em 28/08/2014, a projeção do aviso indenizado 28/09/2014.

obrigada pela ajuda.

Olá Débora

Conforme Art. 477.

§ 1º – O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

Att,

Boa tarde, pela Legislação não, mas alguns Sindicatos estão reduzindo este tempo.