Aviso Prévio

Boa tarde Pessoal, por favor se alguém puder me ajudar, deu um branco...
Um empregador está mandando a funcionaria embora, posso mesmo assim descontar o aviso dela, vendo que a mesma não quer cumprir aviso?

Obrigada!

Edinéia,

Deixa eu ver se entendi, o empregador demitiu a funcionaria e aplicou o aviso de 30 dias a mesma, que por sua vez se recusou a cumprir o aviso?

se for isso, não se desconta o aviso da mesma, porem ela também não recebe o saldo dos 30 dias que tinha direito.

att,

Se ela não quer cumprir o aviso o mesmo pode ser descontado sim, só não seria se a empresa desse o aviso previo indenizado, então neste caso se pagaria um mes subsequente + 1/12 férias + 1/12 13 salario.

Tania,

No caso acima citado a funcionaria não solicitou desligamento ( o que o não cumprimento geraria multa referente ao aviso) e sim foi desligada pela empresa.
nesse caso por opção ela trabalharia 23 e 7 seriam abonados. mas nesse caso simplesmente ela não recebe os dias que ela não trabalhar. (sendo assim os 30 dias).
porem a empresa não pode descontar da rescisão dela a multa do aviso!


att,

Então Bruno, realmente, ela foi demitida, mas o empregador pediu para que ela ficasse por mais 30 dias para cumprir o aviso, até ela arrumar outra pessoa...

Ela pode cumprir metade dos dias e ganhara os trabalhados não podendo descontar o que faltaram

Chris,

Não intendi sua colocação???

Edinéia,

Qual a data do aviso prévio? quanto tempo a funcionaria tem na empresa?


att,

Olá Edinéia

Se o empregador deu aviso prévio, e a empregada não for trabalhar, desconte as faltas no TRCT, e finalize a rescisão normalmente ao término do aviso.

Att,

Então, 05/09... Na rescisão estou pagando os 5 dias de salario, e descontando os 30 de aviso... está errado? rs

Edinéia,
o direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado (súmula 276 - TST), então ele não poderia se recusar a cumprir.

Mas se a empresa concedeu o aviso como trabalhado, o melhor é simplesmente descontarem as faltas e os DSR's.

E o prazo para pagamento, nesse caso 1 dia útil, seria ao final dos 30 dias do aviso.