Empregada doméstica com 3 dias de trabalho tem direito a fér

Boa noite.

Por favor, alguém poderia me dizer onde está escrito que a empregada doméstica pode ter 30 dias de férias, MESMO TRABALHANDO APENAS 3 DIAS POR SEMANA?

Obrigado!

Uma pessoa trabalhando 2 dias ja é considerada funcionaria normal, tem que registra-la

Tiago,

1 ° Hoje é obrigatório a registrar empregadas domesticas, mesmo que seja 2x por semana.
2° Quando a mesma for registrada, sera definida a forma de ganho (Mensal ou Horista)
3° Dessa forma, ambos são obrigados a cumprir tudo o que a lei determina e o domestico passa a adquirir os direitos previstos por lei (inclusive ferias e 13° salario)
4° A domestica receberia no caso (se for mensalista) 1 salario inteiro + 1/3 desse mesmo e não trabalharia os dias da semana que seriam devidos dentro do prazo de seus 30 dias de descanso. ( a mesma também poderia vender 10 dias, não trabalhando os dias respectivos dentro do prazo de 20 dias de descanso).


att,

Tiago,
o empregado doméstico tem direito às férias de 30 dias normalmente, o fato de trabalhar 3 dias na semana não afasta esse direito.

Se tratando de doméstico a legislação apenas estipula os 30 dias.
não existe na legislação algo que faça reduzir os dias de férias por trabalhar apenas 3 dias na semana.