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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 2.004

Período aquisitivo de férias após retorno de benefício.

TATIANA

Tatiana

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 9 setembro 2014 | 18:02

Boa tarde.

Estou realizando a conferência do período aquisitivo de férias de alguns colaboradores que retornaram do INSS e deparei-me com um cadastro antigo, que no meu entendimento não está correto.
Gostaria de fazer os devidos acertos, mas estou com dúvidas, pois o mesmo teve 02 períodos de afastamento dentro do mesmo ano.

Data de admissão: 05/09/2001.
Período de afastamento: 01/07/2009 a 30/03/2010 e 15/04/2010 a 22/12/2011.

O último período de gozo antes do afastamento foi:

05/09/2007 04/09/2008 - de 09/01/2009 a 07/02/2009.

O período seguinte que seria 05/09/2008 04/09/2009, foi calculado pela a empresa de 02/05/2012 a 31/05/2012, quase 06 meses após a cessação do 2º benefécio e os demais períodos estão completamente incoerentes.

Se alguém puder orientar-me, agradeço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 9 setembro 2014 | 18:14

Olá Tatiane
Seja bem vinda ao fórum contábeis!

Vamos analisar...

Data de admissão: 05/09/2001

Período de afastamento:
01/07/2009 a 30/03/2010 - 273 dias
15/04/2010 a 22/12/2011 - 617 dias

Períodos Aquisitivos:

05/09/01 a 04/09/02 - ok
05/09/02 a 04/09/03 - ok
05/09/03 a 04/09/04 - ok
05/09/04 a 04/09/05 - ok
05/09/05 a 04/09/06 - ok
05/09/06 a 04/09/07 - ok
05/09/07 a 04/09/08 - ok
05/09/08 a 04/09/09 - ok (66 dias de afastamento dentro do período)
05/09/09 a 30/03/10 - Perdido (207 dias de afastamento dentro do período)
31/03/10 a 30/03/11 - Perdido (365 dias de afastamento dentro do período)
31/03/11 a 22/12/11 - Perdido (267 dias de afastamento dentro do período)
23/12/12 a 22/12/13 - Devido
23/12/13 a 22/12/14 - Devido
23/12/14 a 22/12/15 - Devido

Ok?

Note que alterou o período aquisitivo.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
TATIANA

Tatiana

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 9 setembro 2014 | 18:54

Obrigada Vânia.

Eu havia consultado algumas análises feitas por você em outros tópicos sobre esse mesmo assunto e consegui entender a regra. No caso em questão, fiquei em dúvida no período 2010/2011, pois achei que a data de início do 2º afastamento também entraria como período aquisitivo.

Exemplo:

05/09/2009 a 30/03/2010 - Perdido (207 dias de afastamento) - ok.

31/03/2010 a 15/04/2010 - achei que 15/04/2010 também deveria aparecer.

Muito obrigada pela atenção e pela excelente explicação.

WEBENS VERÍSSIMO DE SOUZA

Webens Veríssimo de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 9 setembro 2014 | 21:22

Boa Noite! Pessoal

Estou com a seguinte situação,

Um Funcionário Admitido em 01/08/2012.

Período aquisitivo de férias 01/08/2012 à 31/07/2013 (não gozou),
Esteve de Auxilio Saúde no período de 01/03/2014 à 08/08/2014. (5 meses e dez dias),
Período aquisitivo de férias 01/08/2013 à 31/07/2014 (também não gozou),
E o funcionário recebeu um aviso prévio trabalhado no dia 08/09/2014.

Então diante das exposições acima o funcionário terá direito a quantas férias a ser pagas na rescisão? Observando que o período que o funcionário passou em beneficio pelo INSS, não completou 6 meses dentro de um só período aquisitivo.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 08:57

Bom dia Tatiana

Vou fazer uma ressalva, ontem fiz na hora de ir embora, e acabou que fiz rápido demais.
Corrigi apenas a quantidade de dias do período: 31/03/10 a 30/03/11 - Perdido (350 dias de afastamento dentro do período)

Data de admissão: 05/09/2001

Período de afastamento:
01/07/2009 a 30/03/2010 - 273 dias
15/04/2010 a 22/12/2011 - 617 dias

Períodos Aquisitivos:

05/09/01 a 04/09/02 - ok
05/09/02 a 04/09/03 - ok
05/09/03 a 04/09/04 - ok
05/09/04 a 04/09/05 - ok
05/09/05 a 04/09/06 - ok
05/09/06 a 04/09/07 - ok
05/09/07 a 04/09/08 - ok
05/09/08 a 04/09/09 - ok (66 dias de afastamento dentro do período)
05/09/09 a 30/03/10 - Perdido (207 dias de afastamento dentro do período)
31/03/10 a 30/03/11 - Perdido (350 dias de afastamento dentro do período)
31/03/11 a 22/12/11 - Perdido (267 dias de afastamento dentro do período)
23/12/12 a 22/12/13 - Devido
23/12/13 a 22/12/14 - Devido
23/12/14 a 22/12/15 - Devido


Espero ter esclarecido sua dúvida.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 09:06

Bom dia Webens

Vamos analisar....

Admissão: 01/08/2012
Afastamento: 01/03/2014 à 08/08/2014

Períodos aquisitivos:

01/08/2012 à 31/07/2013 - Devido
01/08/2013 à 31/07/2014 - Devido (153 dias de afastamento)
08/08/2014 à 08/09/2014 - Devido 1/12 avos

Aviso prévio em: 08/09/2014.

Ok?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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