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Demissao Funcionario Afastado

Patricia A F e Silva

Patricia a F e Silva

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 10:16

Bom dia
Estou com um funcionario que foi afastado hoje pelo medico, e nao vai ter previsao de retorno.
Ele pediu demissao, como proceder?? contando de hoje ainda tem os 15 dias pago pela empresa, e ele vai dar entrada no auxilio doença.. como proceder?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 11:29

Bom dia, você não poderá aceitar tal pedido, pois esta impedida em função da Legislação, terá que pagar os primeiros 15 dias de afastamento, ele terá que dar entrada , no beneficio de auxilio doença , logo, logo e comunicar a vocês, levar um documento do pedido. Ele ira aguardar a pericia e a concessão ou não do beneficio, o contrato de trabalho ficara suspenso, ate que aja uma decisão do INSS, terá que aguardar a mesma.nao esqueça das outras providencias com relação a essa situação, Folha, SEFIP etc.

sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 11:31

Bom dia Patricia.
Patricia no caso do medico ter o afastado ele já está ciente que não está apto ao trabalho, eu explicaria para o mesmo, que os 15 primeiros dias são por conta da empresa e a partir do 16º do INSS, que ele deveria passar pela pericia para receber o beneficio, caso ainda o mesmo não queira, faça o exame demissional peça que ele faça uma declaração a próprio punho dizendo que está ciente das circunstancias e faça a rescisão por pedido de dispensa.
Esse é meu ponto de vista, caso esteja errado gostaria que os colegas me corrigissem.

Patricia A F e Silva

Patricia a F e Silva

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 11:39

Mas, eu teria que fazer a solicitaçao dele agora do auxilio doença.. e fazer a rescisao no final do mes conforme ele solicitou.
Os impedimentos que voces citam seria somente em caso de o funcionario procurar a jutiça.?? Porque isso tenho certeza que ele nao vai fazer.
Eu teria que fazer o pedido do auxilio doença agora, e fazer a rescisao no final do mes, conforme solicitaçao... o que quero saber é se isso me traria alguma problema , com inss, etc, mesmo que o funcionario nao reclame...
eu só vou ter problemas se o funcionario reclamar?

Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 12:01

Se você o encaminhar para o INSS e a pericia constatar que ele não está APTO a trabalhar e assim conceder o beneficio, você não poderá dar baixa na mesma, agora se ela recusar o pedido de beneficio, faça o exame conforme disse e faça a baixa como pedido de demissão.
Agora caso ele ainda peça demissão estando no período do atestado, providencie a declaração a próprio punho, somente para prevenir.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 19:53

Boa noite, colegas, não faça o que o funcionário esta pedindo , faça o que a lei determina , so assim você ficara tranquila, o que o colega de boa vontade, esta sugerindo de pedido do próprio punho etc. para garantia, não recomendaria pois em uma reclamatória trabalhista, o advogado alegaria Coaçao e sei mais o que colocaria. O colega sugeriu com boa vontade para sanar o problema seu, mas eu já presenciei esse tipo de situação , na Justiça trabalhista. Cuidado.
sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
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Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
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