Perfil Profissiográfico Previdenciário

Boa Tarde, tudo bem?


Alguém sabe informar se funcionários que possuem menos de 01 ano de trabalho, na hora da rescisão é necessário a realização do PPP?

Sem mais.

O PPP é utilizado e bem prestativo na hora de se aposentar caso ganhe insalubridade e afins caso contrario nem ajuda em nada

Olá Arison

A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

Isso independente do tempo de Empresa.

O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão somente em relação àqueles empregados que durante o contrato de trabalho estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sob pena de multa mínima, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 15/2013 (válida a partir de janeiro/2013), de R$ 1.717,38 (mil setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/novasnormasppp.htm

Att,