Desconto de insalubridade paga indevidamente

Boa tarde

No caso de uma empresa vir a pagar para todos seus funcionários, por um período de 8 meses um adicional de insalubridade com valor maior, ou seja, o valor correto a pagar aos funcionários era de 40% sobre o piso da categoria, como consta no acordo coletivo, e foi pago 40% sobre o salário que os funcionários estavam recebendo no momento, ou seja, neste caso receberam a mais, pois todos recebem salários maiores que o piso sindical. Pode-se fazer a correção no próximo mês e vir efetuando os descontos dos mesmos?

Grato pela atenção.

Diego Lessa

Diego,

Esse erro ocorre durante 8 meses correto?
Então nesse caso não pode ser rebaixado esse valor, pois se caracteriza direito adquirido pelos mesmos, uma vez rebaixado agora, a empresa pode vir a ter problemas com a justiça!
Nesse caso infelizmente não a o que se fazer...


att,

Bruno, muito obrigado.

Att,

Diego