x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 734

Licença Maternidade errada

ROSE SILVA

Rose Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 11:58

Bom dia

Um cliente nosso tem uma funcionária que é haitiana e na época o médico forneceu atestado de licença maternidade de 120 dias em (29.05.2014), fizemos o lançamento do afastamento nesta data e agora a mesma funcionária informa a empresa de que o filho nasceu em 12.08.2014.

Como proceder , já que ao meu ver o afastamento não poderia ter acontecido pois não teve o parto , que ocorreu somente agora em 12.08.2014

Tem alguma forma de reaver esses 4 meses que foi deduzido o INSS

Att

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 15:28

Rose, boa tarde.
A empresa agiu corretamente, o "erro" foi do médico, para a empresa reaver o período de Maio à Julho, deverá agendar no 146 (tel) e consultar a Receita Federal.
Devendo ir munido do;
- Atestado médico, (aquele onde o médico concedeu o afastamento)
- As SEFIPS e as GPS
- Certidão de Nascimento.

Lembrando levando as originais e uma cópia.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade