Laudo de aptidão

Bom dia,
Após o funcionário ser afastado com atestado médico por 14 dias, ele recebeu o diagnóstico de hérnia de disco. Retornou 1 dia ao trabalho e após esse retorno ele ficou mais 15 dias afastado com atestado do mesmo médico para tratar a hérnia. Para ele voltar no 16° dia e não ir pro inss, ele é obrigado a apresentar um laudo do mesmo médico falando que está apto ao trabalho?
O termino do atestado já não comprova isso? Ou poderia ele ter o laudo de outro médico atestando sua aptidão ao trabalho?
Obrigada

Olá Tatiana

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O fato dele ter apresentado outro atestado na sequência, pela mesma doença já o afastada pela Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento.

Att,

O correto era encaminhar ele ao inss pois foram 29 dias de afastamento. Mas se não querem deve ser feito um exame de retorno, não precisa necessariamente ser pelo mesmo médico.

Espero ter ajudado.

Então exigir que o laudo de aptidão seja do mesmo médico que deu o atestado não é obrigatório?
Se o funcionário se tratou nesses 15 dias com outro médico, esse médico que fez o tratamento pode avaliar
a aptidão do funcionário para o retorno ao trabalho?

Tatiana

O fato é que esse empregado ficou 29 dias afastado, portanto, a partir do 16º dia INSS, após isso, o INSS dará a alta e a Empresa procederá o encaminhamento para o exame de retorno ao trabalho.

Att,

Obrigada pelas respostas.
Vânia a dúvida é que se ele teve 14 dias de atestado, voltou e trabalhou 1 dia e depois teve mais 15 dias de atestado e a empresa não encaminhou pro inss esperando que com o fim desse atestado ele voltasse, o laudo de aptidão tem que ser obrigatoriamente do mesmo médico que deu o último atestado? Não pode ser do médico que o está tratando? Obrigada.

Tatiana

Como o primeiro atestado é por período inferior a 15 dias, o laudo deve ser fornecido pelo segundo médico.

Att,

Vânia, os atestados dos 2 períodos são do mesmo médico, um neurocirurgião. Só que o tratamento durante o segundo período, foi feito por outro médico, pois o neurocirurgião só trataria operando. E o próprio neurocirurgião aconselhou utilizar o segundo período de atestado para tratar de forma conservadora a hérnia antes de decidir por operar. Então quem acompanhou e tratou durante o segundo atestado não foi o neurocirurgião. Obrigada.