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Tranferencia de cipeiro

Ronei

Ronei

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 23 setembro 2014 | 14:18

Boa tarde

Trabalho em uma empresa que tem 4 filiais e neste mês será transferido um funcionário de filial para filial, porém o funcionário é presidente da CIPA, gostaria de saber se ele pode ser transferido ou não?

Desde já, obrigado

Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Segurança do Trabalho
há 10 anos Terça-Feira | 23 setembro 2014 | 15:52

Boa Tarde Ronei,

O presidente da CIPA é o representante do Empregador. Então não tem problema com a transferência.
O Empregador deve indicar em até 2 dias úteis o próximo Presidente depois do afastamento.
Lembrando que tudo deve constar na ATA da CIPA e o Próximo Presidente também deve ter passado pelo curso de CIPA ( carga horária de 20 horas).




NR 05

5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

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