Acidente de Trabalho

Boa Tarde,

Tenho um cliente que possui o seguinte caso, o empregado sofreu acidente de trabalho, o mesmo voltou a trabalhar logo apos o INSS nao conceder o pedido de prorrogaçao, ele deciciu pedir demissao, como fica este caso? Pois ele possui a estabilidade de um ano se a empresa demitir ele, e se ele pedir demissao?

Obrigado!

Estabilidade é só para demissão.

att

Olá Daniel

Seja bem vindo ao Fórum Contábeis!

A estabilidade se da apenas na dispensa sem justa causa.
Ele pode pedir demissão a qualquer momento.

Att,

Muito Obrigado a todos.

Estou iniciando na carreira e as duvidas nao param de surgir. hehe

Daniel,

Tive um caso parecido, e orientei o cliente, para o empregado colocar na carta de demissão que está ciente da estabilidade que teria de 12 meses após a alta da previdência.
É somente para evitar futuros problemas com empregados que se fazem de coitados e que não sabiam que tinham direito a instabilidade;

Ideia válida Angélica, todo cuidado é pouco nestes casos.

Att,

Boa Ideia Angélica Petry,

Irei fazer o mesmo com o meu cliente.