Licença maternidade antecipada

Boa tarde,

Tenho a seguinte situação: A funcionária está entrando no sétimo mês de gestação, no entanto, devido ao cansaço ela não consegue mais trabalhar. Foi ao médico e o mesmo emitiu um atestado médico com 120 dias com a observação de licença maternidade.

A licença maternidade realmente pode começar a partir da data do atestado do médico? Ou devo entrar com um pedido de auxílio-doença até ela completar o oitavo mês de gestação e ao completar o oitavo mês dar a licença maternidade?

Fico no aguardo de alguma colaboração.

Olá Douglas

Neste caso seria auxilio doença.

Vânia Z R Campos

Neste caso é só marcar a perícia no INSS com esse atestado que ela já tem ou, ela deve portar um atestado de apenas 30 dias?

Neste caso ela deve solicitar um atestado por doença.
Esse não será válido.

Após o atestado, pague os 15 primeiros dias e encaminhe ao INSS a partir do 16º dia.

Ocorrendo o parto, o axilio doença cessa e inicia a licença maternidade.

Att,

Boa tarde,

Estou com a seguinte situação:

Temos uma funcionária gestante que entrará na 38ª semana de gestação semana que vem.
Hoje ela apresentou um atestado de 10 dias (emitido pelo seu obstetra) ao médico do trabalho da empresa, mas este não aceitou o atestado, pois entende que ela já deveria iniciar a Licença Maternidade a partir da data do 1º dia do atestado.

O que seria correto, aceitar o atestado de 10 dias e depois iniciar a Licença de 120 dias ou já iniciar imediatamente a licença de 120 dias e cancelar o atestado de 10 dias?

Conto com a orientação dos colegas.

Adriana

Adriana,
se a empregada ainda não saiu de licença maternidade a empresa é obrigada a aceitar o atestado. A lei protege, ela só vai sair de licença quando médico dele entregar o atestado de 120 dias dias, até caso seja necessário ela apresentar algum atestado a empresa não pode se recusar a receber. Até 30 dias a empresa deve pagar, a partir do 31º encaminha ela ao INSS e a partir da data do parto ela entra em licença maternidade