Aline
Bronze DIVISÃO 5 , Analista PessoalBom dia!
Preciso de ajuda...
Estou com um funcionário que é aposentado e desde 12/01/2014 estava afastado devido uma cirurgia, ou seja, o mesmo não estava recebendo nada do Inss referente ao afastamento por ser aposentado já.
O médico do mesmo liberou ele para voltar ao trabalho e o médico da empresa também o liberou, hoje 01/10/2014. Mas acontece, que hoje mesmo a empresa já quis demiti-lo.
No calculo da rescisão, minha duvida é se devo pagar as férias proporcionais e o 13º proporcional uma vez que ele é aposentado e não recebia pelo Inss?
Na lei fala que se tiver percebido pela Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos não deve receber... mas e nesse caso?