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Thayrane Ribeiro Knupp
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioBom dia!!
Estou com uma duvida,referente a Uma empresa cujo a Sócia Administradora questiona o fato de seu CPF está incluso na Rescisão de Contrato.
Gostaria de saber se e obrigatório o uso do mesmo,se pode ser retirado,já que a passou a ser obrigatório também o uso do carimbo.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalOlá Thayrane
A Portaria nº 1057/2012 não menciona se deve ou não conter número do documento do empregador.
Oculto/Portaria%201.057.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">portal.mte.gov.br
Eu particularmente preencho apenas o nome.
Att,
Jhonny
Prata DIVISÃO 3 , Consultor(a)Bom dia,
Pelo que verifiquei na portaria do MTE n° 2.685, não há obrigatoriedade de constar o CPF do sócio da empresa no termo de rescisão.
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