Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoBom dia!
Gostaria de esclarecimentos para a seguinte situação:
Um empregado, após sair do trabalho, sofre um acidente de moto (veículo próprio) ao retornar para casa. As dúvidas ão:
1- Essa situação é considerada Acidente de Trabalho?
2- Em caso de ser Acidente de Trabalho, quais as providências a empresa deve tomar, ou seja, a quais órgãos deve comunicar o fato e de que maneira fazer isso, e também qual o prazo após o acidente ela tem para fazer essas comunicações?
3- O empregado recebe cartão de vale-transporte para seus deslocamentos casa-trabalho e vice-versa. Porém, “repassa” o vale para terceiros e usa de veículo próprio para ir e voltar do trabalho. Essa situação muda alguma coisa?
Desde já, obrigado a todos pela atenção!