abandono de emprego por funcionaria gestante

Olá, estou com um caso complicado na empresa, há uma funcionária que está gestante de 4 meses e não aparece na loja há 32 dias, foi enviado um e-mail para ela porém ela respondeu que não tem condições de ir trabalhar devido aos fortes medicamentos psiquiátricos que está tomando. Sugerimos que recorresse ao inss, porém o pedido dela foi negado sob a alegação dela ter sido contratada com problemas psicológicos anteriores a data da contratação. Agora ela não quer tentar novamente recorrer ao inss, porém não apresentou atestados dos dias de falta, pois alega estar muito depressiva e com síndrome do pânico para ir ao médico. Não sei se esta ausência tão prolongada configura abandono de emprego, já que mandou um e-mail para empresa dizendo claramente que não tem mais condições de ir trabalhar, e não quer colocar atestados.

Independente dela ter sido Afastada ou não pelo INSS, é preciso verificar se ela não possui atestado, embora ela deveria te-lo apresentado há muito tempo.
É bom você conversar com o Jurídico da empresa e talvez até com o sindicato, pois é uma situação delicada para dar um abandono de empresa. Pois se ela entra na Justiça com certeza ela consegue uma reintegração.

Att,


Alessandro Nogueira

Prezada Alessandra,


Se um empregado vem se ausentando do trabalho por várias semanas seguidas, sem apresentar justificativas legais, cabe ao empregador, antes de decretar o fim do contrato de trabalho por abandono de emprego, convocar o trabalhador, através de telegrama ou notificação extrajudicial (ou até indo à residência do empregado), para comparecer imediatamente ao serviço.

Para convocar o trabalhador a retornar ao serviço, o empregador deve usar de meios eficazes para atingir a finalidade, como telegrama, carta postal ou notificação extrajudicial, jamais anúncio em jornal.

No abandono de emprego é preciso provar que houve intenção do empregado de deixar o serviço. Prestar serviço é a principal obrigação do trabalhador.

Ela disse que não tem condições de retornar ao trabalho, neste caso não esta configurada a vontade de não retornar ao trabalho.

Se ela disse, que já tentou várias vezes solicitar beneficio previdenciário é porque existe ATESTADO MÉDICO.

Precisa verificara veracidade do atestado, caso não tenha, deverá encaminhar uma carta informando se não houver o retorno estará configurado o ABANDONO DE EMPREGO.

Att.