x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 682

demissão de funcionário para se aposentar

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 7 outubro 2014 | 11:03

bom dia pessoal, estou com uma duvida, tem um funcionário que trabalha a 1 ano na empresa e esta prestes a se aposentar, a empresa poderá fazer a rescisão dele? na cct da empresa tem a seguinte clausula.

"Aos empregados que comprovada por escrito e na vigência do contrato de trabalho de trabalho a condição de estarem a 3 anos completos, ou menos para adquirirem sua aposentadoria integral e que contem com mais de 10 anos de trabalho ininterrupto na atual empresa fica assegurado o emprego ou salario durante o período que falta para o implemento desta aposentadoria."

então a empresa poderá dispensar o funcionário, pq ele tem apenas 1 ano de serviço da empresa? ou tem alguma estabilidade?

Visitante não registrado

há 10 anos Terça-Feira | 7 outubro 2014 | 11:09

Rosangela Simon Tessaro

Como diz a CCT 3 anos completos então podes sim fazer a rescisão.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 09:14

Bom dia Rosangela...

Veja...

"Aos empregados que comprovada por escrito e na vigência do contrato de trabalho de trabalho a condição de estarem a 3 anos completos, ou menos para adquirirem sua aposentadoria integral e que contem com mais de 10 anos de trabalho ininterrupto na atual empresa fica assegurado o emprego ou salario durante o período que falta para o implemento desta aposentadoria."


Portanto, existem duas condições a seguir...

1) 3 anos ou menos para aposentar-se;
2) 10 anos na mesma Empresa;

Se ele tem apenas 1 ano, já descartou-se a estabilidade.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade