Prazo para recontratação

Bom dia,

Um funcionário foi contratado para cobrir licença maternidade de outra funcionária e quando a funcionária retornou ele foi demitido. Algum tempo depois ( entre 3 e 4 meses) ele foi recontratado para uma função diferente e remuneração inferior.

O que a legislação diz neste caso? Ressalto que da primeira vez o funcionário foi contratado normalmente e não com um contrato por tempo definido.


Desde já agradecido.
José Marcos

José Marcos,

tem um topico que fala sobre esse assunto

www.contabeis.com.br

bom dia

6 meses

Muito obrigado pela indicação Chris Mittag e Renan Alves pela informação.