A empresa pode demitir um funcionário apos voltar do INSS

Prezados, boa tarde.

Gostaria de saber se a empresa pode demitir um funcionário depois de um mês que ele retornou do auxilo doença concedido pelo INSS.
Doença não relacionada ao trabalho e muito menos acidente de trabalho.

Ola,

Sim pode, a não ser que tenha clausula mais satisfatoria em convenção coletiva.

att

Thaina,

Se acaso não houver alguma cláusula em CCT, informando alguma estabilidade quanto a isso, não existe problemas na demissão.

Normalmente, estabilidade é em casos de salário maternidade, acidente de trabalho e funcionário estar próximo a aposentadoria.

Porém como mencionado, deverá verificar na Convenção.