Desconto de INSS sobre 1/3 das férias

Boa tarde!

Bem, dei uma olhada nos tópicos aqui do site e nenhum me esclareceu totalmente sobre essa questão.

Seguinte:

1) O funcionário sai de férias por 15 dias em outubro e terá mais 15 em janeiro. Em outubro ele teria que receber de férias, por exemplo:

Salário R$ 1.200,00

R$ 600,00 referente 15 dias de férias
R$ 200,00 referente 1/3 sobre férias
R$ 800,00 Total Bruto

R$ 64,00 desconto de 8% de INSS

R$ 736,00 Total a receber liquido

Perguntas:

a) O funcionário recebe isso nas férias de outubro e de janeiro? Ou ele deveria receber o valor correspondente a 1/3 completo na 1ª vez que entrar de férias, ou seja, em outubro? Ou em janeiro?

b) No caso do desconto do INSS, pelo que entendi se ele vender 1/3 das férias não é descontado, pois não configura salário. Entendo que o mesmo se aplica ao 1/3 sobre as férias do caso de não vender, não é? Visto que o funcionário não trabalhou... Se estiver certo ou errado, alguém pode me passar a Base Legal?

c) Se tem que ser descontado o INSS nesse 1/3 sobre férias, porque não é descontado na rescisão? Qual a diferença? Visto que as férias da rescisão têm desconto de INSS...

Desde já obrigado pela atenção de todos!

Olá Renan

Difícil dizer o que está certo ou errado quando o procedimento já inicia erroneamente.

Art. 130. Após período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;
III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte três) faltas;
IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

Portanto, não existe 15 dias mais 15 dias de férias.
Tem que ser 30 dias; ou 20 mais indenizados.
Salvo se férias coletivas.

Att,

Sim, Vânia. São férias coletivas... Nesse caso está correto!

Boa tarde,

1º) Por que ele sai 15 dias em outubro e 15 dias em janeiro? São férias coletivas em algum departamento da empresa ou na empresa toda? Se não são férias coletivas o precedimento não esta correto, pois a legislação vigente só admite parcelamento de férias quando são coletivas.

Mas independente disso, as férias e o saldo de salário são tributados proporcionalmente dentro dos meses que pertencem.

2º) Na rescisão não existe o desconto do INSS sobre férias e 1/3 pois esses eventos são de caráter indenizatório.

Positivo, Agnaldo. Eu me confundi... O que tem desconto de INSS na rescisão é o 13º.

Mas não porque existe o desconto de INSS nesse 1/3 sobre férias e quando o funcionário vende não existe? Os dois não abonos?

Renan

Veja as incidências aqui: www.diariodasleis.com.br

Att,