Cálculo Férias na Rescisão

Boa tarde a todos;

Estou com uma questão, junto a empresa de software da minha folha de pagamento.

Eles afirmam que o sistema está calculando errado, porém eu discordo. Explico abaixo;



Funcionário foi admitido em 01/05/2014 e sua rescisão foi agora em 15/10/2014.
No mês da rescisão (10/2014) ele teve 5 faltas, e não houve mais faltas nos meses anteriores.

Há meu ver, o sistema deve puxar 6 meses de férias proporcionais, pois;

01/05 até 31/05 - 01/12 avos
01/06 até 30/06 - 02/12 avos
01/07 até 31/07 - 03/12 avos
01/08 até 31/08 - 04/12 avos
01/09 até 30/09 - 05/12 avos
01/10 até 15/10 - 06/12 avos (neste caso o contrato se findou após 15 dias do último ´´aniversário´´ de admissão)

Como ele teve 5 faltas no período aquisitivo, deverá receber os 30 dias de férias (sobre os 06/12 avos proporcionais).

A empresa de software, está alegando que em 10/2014 ele trabalhou menos de 15 dias (pois teve 5 faltas) e por isso o sistema deveria puxar apenas 05/12 avos.

No meu entendimento ele deve puxar os 06/12 avos, pois o que importa é a data da demissão em relação a data de admissão. Como mencionado acima, de 01/10 até 15/10 ele teve 15 dias de contrato de trabalho (mesmo faltando os 5 dias).

O sistema realmente está puxando os 06/12 avos.

Essas faltas entram para computar os dias de férias que o trabalhador tem direito, como 5 faltas não dá direito a empresa descontar os dias de férias, penso que o empregador deve pagar os 06/12 avos proporcionais.

Alguém tem algo a discordar?

Kleber, concordo com vc em gênero, número e grau (kkkkkk).

Se ele tivesse 6 faltas, mesmo assim o sistema teria que pagar 06/12 de férias proporcionais ao empregado, MAS com valor (R$) calculado na base de 24 dias.

Essas 5 faltas estão incluindo os DSR´s?

Rodrigo;

Na verdade são 5 faltas e um DSR.

Porém, não encontrei embasamento legal para computar o DSR para diminuição do número de dias nas férias.

A legislação, pelo menos onde li, fala apenas de faltas e não DSR.

Está correto!

O DSR não entra na contagem das faltas para diminuição de dias de férias.

Apenas perguntei por perguntar, pois tem gente que conta!

Abraços,

Rodrigo;

Obrigado pela participação!

Abraços.