Demissão de funcionaria que estava afastada.

Boa tarde a todos! por gentileza, preciso de uma ajuda. um cliente trouxe dois atestados de uma funcionaria sendo 1 com o cid m541 afastada em 26/08/2014 À 30/08/2014 e o 2 com o cid m512 afastada em 30/08/2014 à 09/09/2014; conforme convenção coletiva so não pode mandar embora se estiver com doença do coração, aids e câncer ou se for doenças do código 31; a funcionaria disse que ia ter perícia no inss dia 03/10/2014 e não trouxe a comprovação da perícia ou a carta do médico dizendo que esta afastada ou retornaria ao trabalho e não retornou mais ao trabalho, trouxe agora uma declaração do médico dizendo que esta afastada desde 26/08/2014 com o cid m510; sendo que a convenção coletiva pede que a empresa pague convenio médico ou traga atestado do sus; a funcionaria não aceitou a assistencia médica e está com os atestados particulares e agora ela assinou aviso previo trabalhado desde 13/10/2014 que vai até o dia 11/11/2014; pergunta podemos demitir a funcionária? ou vamos ter algum problema?

Mery, boa tarde!

Não consegui entender, afinal, ela está ou não afastada pela Previdência?
Ela estando afastada você não pode demití-la, e se não estiver afastada (e nem somar mais de 15 dias de atestado pelo mesmo motivo) na data da rescisão você poderá dispensá-la normalmente.

Boa tarde, Brenda! Ela disse que deu entrada na perícia dia 03/10/2014 mais não trouxe nenhum comprovante de que está afastada; já pedi para ela a carta da pericia e ela disse que está esperando os exames ficarem prontos para marcar a perícia com isso ela não retornou mais ao trabalho. então se dedus que ela não está afastada.

Se de fato ela não tiver afastada você poderá dispensá-la normalmente.

É uma situação delicada, pois deve se olhar todos os pontos, por que depois quem vai ser penalizada é a empresa, o que vocês tem que fazer é vocês mesmo marcarem a perícia, ai depois disso tomar uma decisão.

Concordo com o William Martins verifique e tenha certeza que ela não esteja afastada. pois se tiver quem paga é a empresa

Mery,

Sigo do mesmo pensamento dos colegas acima. Aguarde toda essa situação ser resolvida para depois ir adiante com a decisão da empresa de não mais mante-la.


att,