Atestado médico

Boa tarde.

Pessoal, tenho uma dúvida em relação ao atestado médico.

Um funcionário entregou um atestado iniciando no dia 11/10/2014 com duração de 7 dias, que se encerrou no dia 17/10/2014 ( sexta-feira ).

No dia 20/10/2014 (segunda feira) ele foi ao médico e pegou outro atestado com duração de 8 dias, que se encerrará dia 27/10/2014.

Minha primeira pergunta. Apesar do atestado ser dividido por dois dias, ( SÁBADO E DOMINGO ) conta-se os dias de afastamento ( mesmo com intervalo ) para encaminhar para o INSS ? ( mais de 15 dias)


quando passa os 15 dias, a empresa pode arcar com as despesas do salário do funcionário , ou é obrigado a encaminhar para o INSS, já que empresa tem a intenção de demiti-lo.

Obrigado!!

Diego,

Você conta sábado e domingo também, afinal, ele recebe da empresa inclusive nestes dias (mesmo que não trabalhe).
Agora, como são apenas 15 dias ainda não está na hora de encaminhá-lo, a menos que ele apresente mais algum atestado.

Arcar com as despesas do empregado não é recomendado, pois futuramente ele poderá alegar que precisou de algum tratamento de saúde e que a empresa foi negligente não encaminhando ele para a perícia médica.

Branda, vou listar minhas dúvidas.

1º - Para se afastar um funcionário pelo INSS, ele tem que ter um atestado de 15 dias direto, ou pode ser fracionado, por ex:

8 mais 8.

2 º - Outro caso, o funcionário ficou 15 dias de atestado, e trabalhou no 16º, ele pode tirar mais 15 dias novamente se trabalhar 1.

3ª - caso o funcionário tenha 16 dias de atestado, por conta deste 1 dia, a empresa tem que enviar para o INSS?


Att

Diego Fernandes

Diego, vamos ver se ajuda:

1 - a empresa está obrigada a pagar os primeiros 15 dias de atestado, logo, podem ser sim fracionados. Apenas fique atento para ir computando os dias conforme atestados apresentados;

2 - a partir da apresentação do primeiro atestado você irá computador todos os atestados apresentados durante 60 dias (desde que seja pelo mesmo motivo, mesma cid) até chegar a 16 dias quando então deverá encaminhá-lo a perícia médica do INSS;

3 - como regra geral assim que chegar a 16 dias de atestado a empresa encaminhará para perícia. Acontece que dependendo do valor que o trabalhador terá para se deslocar até uma agência para fazer a perícia, pode até desistir se for apenas um dia, mas de todo jeito a empresa deve agendar sim e comunicá-lo sobre tal.