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Funcionário recebeu beneficio INSS mas não usou a CAT, posso

Eva Cristiane Assis Castro

Eva Cristiane Assis Castro

Iniciante DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 21 outubro 2014 | 18:12

Quero demitir um funcionário que encostou pelo INSS em Abril, mas o órgão citado não usou a CAT pois não considerou que a doença era proveniente do trabalho e sim que o funcionário já havia predisposição para desenvolve -la, retornando então em Julho após receber o benefício e ter se tratado.
Quero saber se a estabilidade depende ou não da CAT se eu posso demiti lo?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 22 outubro 2014 | 11:03

Eva, bom dia.
O tema e delicado, se a empresa emitiu a CAT, ela(empresa) está assumindo como acidente de trabalho, mesmo o INSS não considerando.
Antes de demitir, verifique com o depto médico, ele (médico) irá posicionar a empresa se pode ou não demitir.
Há caso em que o INSS não considera, mas a justiça sim.

Visitante não registrado

há 10 anos Quarta-Feira | 22 outubro 2014 | 11:08

Carlos Alberto verifique a especie que colocaram no beneficio dele

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