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Ferias x Pedido de Demissao x Aviso Previo

Richardson M.

Richardson M.

Iniciante DIVISÃO 2
há 10 anos Quarta-Feira | 22 outubro 2014 | 13:55

Boa tarde Colegas,

Tenho o seguinte cenário: Um coolaborador teve sua ferias homologadas recentemente de 11.09.14 a 10.10.14, recebendo todos os vencimentos.
Agora uma semana depois, apos meu retorno ao trabalho, chamou a empresa para um acordo , para pedir seu desligamento da empresa.
FicFicou acordado que ele receberia seus direito conforme previsto, e em relação ao aviso previo, ficou firmado que seria indenizado,
e nao trabalhado,ate porque ele está em processo de admissao em outro emprego.
Sua demissao foi feita no ultimo dia 20.10.14.
Conforme dito, ele ja recebeu o saldo salarial do mes posterior as ferias.Nesse caso, como a demissao partiu da vontade do colaborador,
o valor do aviso previo indenizado podera ser descontado da sua recisao?Ou o colaborador devera pagar o aviso indenizado para a empresa,
ja que e trata de um acordo.

Grato desde ja pelos esclarecimentos

Tamires Souza

Tamires Souza

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quarta-Feira | 22 outubro 2014 | 14:01

Richard,

Não existe acordo.

Caso a rescisão fosse um simples pedido de demissão, a empresa pagaria as verbas rescisórias, o desconto do aviso prévio fica a critério do empregador.

Se tratando de uma demissão sem justa causa por parte do empregador, a empresa poderia solicitar o cumprimento do aviso, porem você citou que ficou acordado que seria indenizado.

Atenciosamente, Támires Souza

Pequenas atitudes geram grandes resultados!


Richardson M.

Richardson M.

Iniciante DIVISÃO 2
há 10 anos Quarta-Feira | 22 outubro 2014 | 14:19

Certo Tamires,

Obrigado pela resposta.

Agora considerando que, o funcionário pediu demissão sem justa causa, não trabalhará o aviso prévio e voltou de ferias, o que quer dizer sem saldo salarial referente ao mes, ele devera desembolsar o valor de um salario para quitar o aviso previo ou a empresa poderá descontar esse valor da recisao?

Grato.

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