Compensação de GPS paga em Atraso e em Duplicidade

Boa tarde.

O Cliente efetuou o pagamento da GPS de 07/2014 em duplicidade e em Atraso. Procurei assuntos a respeito, mas mesmo assim surgiram duvidas.
não se limita mais 30% do valor a ser compensado, porém tenho duvida se multa e juros poderão ser compensados juntos com o valor do INSS. Na Instrução Normativa 1.300 de 20 de Novembro de 2012 não especifica se a compensação pode ser feita em total ou parcial do valor a ser compensado e se o juros e multa podem ser compensados também.


Atenciosamente
Guilherme Vasques de Almeida
Assistente de Departamento Pessoal

Guilherme,

Há pouco tempo fiz uma consulta na receita federal sobre este mesmo assunto, a guia paga em duplicidade pode ser recolhida total, porem não deve ser considerado juros/multa na compensação.

Tamires Souza,

Agradeço desde já a compreensão, mas ainda tenho duvidas. Veja onde eu quero chegar. Os respetivos valores da Guia paga em atraso e em duplicidade foram.
Valor do INSS R$ 79,64. Valor de Muta/Juros R$ 14,66. Total da Guia R$ 94,30. Devo considerar somente o Valor do INSS ( R$ 79,64) para compensar ou considero o Valor total da Guia (79,64 + 14,66) R$94,30 para fazer a compensação? Essa é a minha duvida.

Obrigado!

Guilherme,

Para compensação considere apenas R$ 79,64.

Os juros/multa não deve ser considerado para fins de compensação.

Tamires Souza,

Muito Obrigado!!