menor na construção civil

Bom dia pessoal,




Gostaria se possível que vocês me responda se um homem de 17 anos pode trabalhar na construção civil,
ou tem alguma lei que proíbe?
Qual é a Lei?

Aproveitando quero tirar outra duvida, como pode ser recolhido o INSS de um pedreiro autônomo, qual é o valor minimo,
qual é a porcentagem e que tipo de recolhimento pode-se fazer (carnê?).



Desde já muitíssimo obrigada

Silmara, bom dia.
Esse link irá responder sua dúvida;
www.empresario.com.br

Com relação ao recolhimento do pedreiro autônomo, você deverá seguir a tabela do INSS em vigor,
dependerá também do valor referente ao serviços prestados durante o mês, exemplo;
Serviço A: r$ 1.500,00
Serviço B: r$ 2.000,00
Serviço C: r$ 500,00
Totalizando dentro do mês r$ 4.000,00
Se ele prestou serviço a pessoa juridica, cada irá reter 11% limitado ao teto previdenciário; então ele não precisará recolher.
Lembrando que pelo valor somado haverá tributação do I.Renda.