Desconto de repouso remunerado

Boa tarde

Pessoal,

Me tirem uma duvida por favor com embasamento legal ou entendimento.

O funcionário que é mensalista e trabalha de segunda a sexta, quando tem 1 falta em qualquer dia da semana ele perde o repouso de Domingo?

A empresa pode descontar em folha de pagamento a falta e também descontar o repouso?

Esse desconto não seria somente para funcionários semanalista?

Se a afirmação do desconto de repouso para mensalista estiver correto, podem me passar algum embasamento.

Obrigada

Att: Priscila

Priscila,

Não sei se essa regra se aplica apenas a semanalista, pois sempre trabalhei como mensalista, trabalho com isso e nunca ouvi implicação com esse critério.


att,

Priscila Roberta


Ele é mensalista?

Também vi alguns Processos onde o mensalista fica protegido do desconto por subentender que o mesmo já está incluso no salario. Mas, uma vez comunicado aos funcionarios que a empresa procederá o desconto, a mesma fica amparada legalmente.

Chris,

é mesalista.

Flavio,

Só uma duvida? como você mencionou acima, diz que o desconto é valido mediante a comunicado da empresa? nesse caso, como deve ser esse comunicado? apenas falado simplesmente, ou algo formalizado e assinado pelo funcionário declarando ciência sobre o fato?


att,

Bom dia Priscila Roberta,



Infelizmente o embasamento legal para o desconto do repouso não especifica se é para mensalista, semanalista ou horista, ou seja, ele é válido para todas as situações do tipo de pagamento.