Horas semanais

Olá bom dia!
Temos como cliente uma confecção, e surgiu uma dúvida que não consigo esclarecer com o sindicato da categoria de costureiras do RJ pois ninguém responde ou atende.
Nosso cliente precisa que suas funcionárias trabalhem 44 horas semanais porém não tem expediente sábado e nem domingo, neste caso é autorizado mais que 8 horas diárias?
Como devemos proceder?

Nesse caso é autorizado sim, somente deve-se comunicar o Ministéro do trabalho com as devidas justificativas, e o Sabado fica como compensado, ou seja, 4 horas pertencem ao sabado mas são diluídas nos dias da semana.
Por exemplo, essa semana tem feriado no sabado, ou seja, os colaboradores trabalharao 4 horas a menos durante a semana pois 4 horas de trabalho pertence ao sábado independente dele ser trabalhado ou compensado.
Deve também se atentar ao contrato de trabalho também, se lá constar que trabalha-se de segunda a sexta tudo bem, caso contrario será necessário celebrar novo contrato com essa alteração para evitar problemas futuros
Alguma duvida?

Apenas uma dúvida, essa horas referentes ao sábado que serão diluídas durante a semana acarretarão em pagamento de horas extras ou aumento de intervalos?

Paula,

Se for para a Justiça do Trabalho, poderá algum juiz entender que sim, que deveria haver pagamento de horas extras pois extrapolou a jornada diária. Já vi alguns julgados nesse sentido, mas são muito minoria. Muito mesmo. Por exemplo, eu oriento meus clientes, sem o menor medo, nesse sentido:

Ou trabalham 4 dias 9h e um apenas as 8h normais (geralmente a sexta feira), ou 8:48 de segunda a sexta feira.

É importante ressaltar desde o contrato de trabalho esta carga horária, ressaltando que o sábado será compensado, sempre dentro da mesma semana. Os casos que vi problemáticos, faltavam essa previsão no contrato de trabalho.

Ok!
Obrigado!

Paula Niza não serão consideradas horas extras nem será necessário o aumento do intervalo, como já dito, tendo essa previsão no contrato do trabalho estará tudo certo, hora extra é a feita fora do periodo previsto no contrato de trabalho ou excedente as 44 horas semanais. quanto ao intervalo não se deve trabalhar mais de 6 horas sem intervalo portanto nesse caso não será necessário.