Beneficio Licença maternidade ( alguem me ajuda )

Bom dia a todos.

Uma pessoa que trabalhou no periodo de 02/01/2008 a 15/02/2008 registrada em carteira ( salario comercial), tem direito ao beneficio maternidade ?

OU, como ela esta desempregada durante quanto tempo ela tem de depositar o INSS como automono para receber o beneficio e qual o valor minimo para deposito ( considerando que ela tenha trabalhado em de 02/01/08 a 15/02/08)?

Digamos que o nascimento da criança esteje previsto para o dia 01 de setembro de 2008, considerando a data de hoje ( 14/04/2008) , se houver, qual sera o procedimento correto para a pessoa receber o beneficio auxilio maternidade?


Obrigado

Georgito,


De uma olhada neste link.

Se as dúvidas persistirem, volte a postar.

wilson, bom dia,

no caso do auxilio maternidade, a empresa tem que apresentar na previdencia algum requerimento ou simplesmente paga a empregada e abate na gefip??????

tem um prazo de carencia para o beneficio?? admiti a empregada em fevereiro e no inicio de março ela disse que esta gravida>>>>

tenha um bom dia


divina

Divina,

Digamos que o valor do Salário Maternidade seja de 01 salário mínimo, ou seja, R$ 415,00. Suponhamos que o INSS no mês da empresa seja de R$ 450,00. Neste caso, basta informar os valores na Gfip e abater o valor do salário maternidade do INSS, recolhendo apenas a diferença (R$ 450,00 - R$ 415,00 = R$ 35,00).

Agora se houver valor a restituir, ou seja, se o INSS for menor que o valor do Salário Maternidade, aí você terá que dar entrada no processo na Secretaria da Previdência Social, preenchendo o pedido de reembolso.

Já ia me esquecendo Divina,

Se você olhar no link que passei para o Georgito, verá que Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.