Reabilitação Profissional INSS Agendamento

Olá,

Uma funcionaria que estava afastada recebeu um Comunicado de Descisão do INSS prorrogando este afastamento,e também pedindo o encaminhamento a Reabilitação Profissional,devendo ser agendada a entrevista de avaliação.

Quem deve proceder esse agendamento, o funcionário ou a empresa? Se for o funcionário e ele não agendar, o que poderá ocorrer?

Olá Abelardo

Legalmente, a Empresa não tem obrigação de fazer o agendamento, mas nada impede.
Qualquer um pode fazer.

www.consultor-online.com

Att,

Correto,

mas e quanto ao encaminhamento à Reabilitação Profissional provida pelo INSS, o funcionario deve requerer direto na agencia do INSS?

Precisa ver o que diz na carta do INSS.
Se o agendamento é presencial ou pelo site.

Att,

Os termos finais da comunicação de descisão são:

"Além disso, concluiu-se por seu encaminhamento a Reabilitação Profissional devendo V Sa. agendar, de imediato, a entrevista de avaliação, nesta Agencia da Previdencia Social."

Entendo que a propria funcionaria deva realizar o tal agendamento,estou pensando de acontecer de ela não querer agendar se pode cair alguma responsabilidade para a empresa/escritorio.

Pelo texto ficou claro:

...devendo V Sa. agendar, de imediato, a entrevista de avaliação, nesta Agencia da Previdencia Social...

Pessoalmente, portanto a empregada.

Att