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Aumento salarial equivocado

Thony Marques

Thony Marques

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 10 anos Quarta-Feira | 19 novembro 2014 | 21:08

Boa noite caros colegas,

Na minha empresa um funcionário teve aumento salário proporcional ao seu dissídio coletivo com ano base em 2013. Só que, este mesmo funcionário entrou na empresa em 2014.
Pelas vias de regra ele não teria direito a este dissídio, pois o mesmo teria assinado a carteira somente em 2014. Pois bem, a empresa deu a ele esse aumento salarial referente a 2013. Nesse caso a irredutibilidade do salarial, prevista na CF, se aplica?

Abraços

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 20 novembro 2014 | 15:22

Thony, boa tarde.
Não deu para entender bem a sua pergunta.
Mas, se a empresa viu o erro e depois regularizou, nada impede, desde que explique ao empregado, documentando e com a assinatura do empregado, para que no futuro, caso haja alguma reclamação trabalhista, ele não venha questionar que não sabia.
Thony, isso acontece, em alguns casos se parcela (desconto) com anuência do empregado, para não prejudicá-lo.

Thony Marques

Thony Marques

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 10 anos Quinta-Feira | 20 novembro 2014 | 20:28

Obrigado pela reposta Carlos,
Minha dúvida é se a empresa aumentou o salario do funcionário de forma errada (o funcionário não tinha direito), por dissidio coletivo, o funcionário pode pleitear o direito e citar a irredutibilidade salarial, como consta na Constituição Federal? Não sei se fui claro.

Abs

Joel Pereira Nascimento

Joel Pereira Nascimento

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 07:53

Thony Marques então o colaborador entrou ganhando abaixo dos outros?
As convenções coletivas tratam de ajuste no piso salarial, assim sendo nao consigo enxergar o porque desse "aumento" ser indevido já que trata-se de fixação de novo piso salarial da categoria.

"A administração é feita tomando-se decisão e vendo se essas decisões estão sendo implementadas."
Harold Geneen
Thony Marques

Thony Marques

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 09:19

Joel,
Primeiro, obrigado pela atenção.
O que aconteceu foi o seguinte. O funcionário teve sua carteira assinada no meio do ano de 2014, ele entrou na empresa em 2014.
O dissidio coletivo da categoria que ele faz parte, saiu agora em novembro, dissidio este referente a 2013. O empregador teve que pagar a diferença desde fev/2014 (data limite que o dissidio deveria ter sido homologado) e o reajuste salarial.
Porém, como este funcionário entrou na empresa agora em 2014, ele tem este direito? De ter a diferença do dissidio corrigida desde a data que entrou na empresa (jun/2014) até agora, tendo em vista que este dissidio é do exercicio de 2013?

Abs

Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 09:47

Acho que entendi, é o seguinte, o reajuste que deveria ter saído em 2013 saiu somente em novembro de 2014 é isso? Se for o caso, creio que não é errado pagar as diferenças salariais sobre o salario pago a menor não, pois, quando demora a sair o reajuste é sim necessário que se pague a diferença do período atrasado, visando que somente o período que o empregado trabalhou.

Outra hipótese que pensei, foi que o reajuste previsto na convenção coletiva é dado para empregados que tenham trabalhado no período de 2013, mas acho isso pouco provável.

JOSE DONIZETI G. DOS SANTOS

Jose Donizeti G. dos Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 09:59

Thony bom dia!

lendo os comentários acima, vejo duas situações mas nas duas acho que a solução se passa da mesma forma,

Entre em contato com o Sindicato da categoria e verifique a proporcionalidade do aumento para saber se realmente ele que foi admitido em 2014 faria jus a algum percentual de aumento.

caso você tenha dado o aumento e ele não tenha direito a esse aumento, você deverá conversar com o funcionário explicar a situação e chegando a um acordo de que será reduzido o salário dele você deverá homologar esse documento do acordo no sindicato da categoria, para que futuramente o empregado não diga que foi coagido a assinar esse documento (entendo que nesse caso não poderá ser descontado o valor já pago das diferenças porque o erro partiu da empresa).

outro caso seria você deixar o salário como está informando que o motivo do aumento é antecipação salarial, então ele fica recebendo esse aumento e quando tiver o próximo dissidio você só aplica se ultrapassar que ele recebe.

obrigado

Donizeti

Joel Pereira Nascimento

Joel Pereira Nascimento

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 11:19

Neto ele tem direito a ter o piso reajustado é claro porém a diferença salarial somente dos meses que trabalhou pra frente

"A administração é feita tomando-se decisão e vendo se essas decisões estão sendo implementadas."
Harold Geneen
Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 10 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 12:16

Boa tarde,

se ele recebe o piso salarial da categoria, ele tem direito ao reajuste e a diferença salarial desde a admissão.
Caso ele receba acima do piso da categoria, tem direito ao reajuste proporcional, atentando para a convenção coletiva pois muitas mencionam que se o cargo tiver paradigma terá que ser concedido o mesmo reajuste concedido ao paradigma.

abçs

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