Aluguel de máquinas onde há necessidade de operador qualific

Pessoal, pesquisei aqui no fórum e os tópicos que encontrei não sanaram minha dúvida.

A questão é a seguinte, a empresa aluga, por exemplo, uma retroescavadeira...logicamente necessita de um operador qualificado para operá-la, e a empresa contratada envia seu operador junto.

Neste caso está havendo cessão de mão de obra? Estou confuso em relação a esta situação.

Se puderem se passar a lei que defina melhor esses casos, agradeço.

Não há lei que explique exatamente o que é cessão e empreitada.

É uma questão de entendimento jurídico, no qual entendo o seguinte:

Cessão de mão-de-obra = destaca-se a natureza contínua do serviço, ficando o pessoal utilizado à disposição exclusiva do tomador, que gerencia a realização do serviço. O objeto do contrato é somente a mão-de-obra.

Empreitada = o contrato focaliza-se no serviço a ser prestado. Para sua realização, envolverá mão-de-obra, que não estará, necessariamente, à disposição do tomador. O gerenciamento será do contratado.

Pelo visto, com pequena análise do referido serviço, enquadraria como empreitada, porém, só temos certeza analisando contrato de prestação de serviços.

Abraços!