Pedido de demissão com mais de um ano

Bom dia a todos.

Estou em dúvida com um cálculo rescisório do meu sistema.

Quando faço uma rescisão por pedido de demissão sem justa causa e o empregado tem mais de um ano de contrato, o sistema calcula os 30 dias de aviso prévio trabalhado e por se passar de um ano de contrato, indeniza 3, 6 ou 9 dias proporcionalmente para a empresa.

Eu gostaria de saber se essa indenização é correta e se for, embasada em qual lei?

Bom dia Gustavo.

Essa indenização apenas se enquadra em dispensa do empregado. O empregado que solicita seu desligamento não tem direito a recebimento destas verbas.
Talvez seja apenas configuração no seu sistema de folha de pagamento. Dê uma verificada.

Att.