Cálculo Médias 13º Salário

Pessoal boa tarde.
Estou com uma dúvida em relação a apuração das médias das comissões percebidas no decorrer do ano para cálculo do adiantamento do 13º salário. O funcionário recebe salário fixo mais comissões, sendo que no ano de 2014 recebeu comissões apenas no mês de out/2014 no valor total de 450,00 (incluído o DSR). Sendo assim para calcular a média, divido por 1, pois recebeu apenas no mês 10/2014 ou divido por 10 meses pelo fato do funcionário ter trabalhado esses meses. O empregado foi admitido antes de 17/01/2014.
Desde já agradeço.

Julio,

Divide por 10 meses

Priscila

Priscila muito obrigado por sua resposta. Você teria o embasamento legal?

Julio,

a lei não é clara quanto a isso

Para verbas com salários variáveis (horista, comissionista, horas extras, adicional noturno) deve ser calculada médias desses salários até o mês anterior ao pagamento da parcela. A média portanto, vai até o mês anterior, mas o cálculo para pagamento deve obedecer a regra do § 4º citado acima.

então por entendimento devera ser dividido pela mesma quantidade de meses ate o mês anterior ao pagamento da referida parcela.

Priscila

Júlio, boa noite.

Na minha opinião o valor deve ser dividido por 12, principalmente porque o valor se refere ao pagamento de 13º salário, e a média é apurada pelos valores pagos durante o período aquisitivo (janeiro a dezembro).

O funcionário começou a trabalhar em 17/01/14, logo, é devido 11/12 avos de 13º salário, que deve ser pago até o dia 20 do mês dezembro. Portanto, para apurar a média soma-se os valores pagos das comissões no período de fev/14 a dez/14 e dividi o resultado por 11, onde apura-se a média correspondente a 12/12.

O resultado você deve dividir por 12 e multiplicar pelo número de avos devidos, no presente caso 11. Caso tenha pago adiantamento, basta abater do total o valor pago.

O critério já informado pode até ser aplicado, porém, o resultado apurado pela divisão 10 deve ser dividido por 12 e multiplicado por 10.

Germano,

para calculo da primeira parcela as medias deverão ser calculadas ate o mês anterior pagamento, ou seja ate o mês de outubro.
para pagamento da segunda parcela a media vai ate o mês de novembro e o mês de dezembro entra como complemento de 13º.
não tem como calcular media de valores que ainda não foram apurados.

Priscila

Bom dia,

Estamos concentrando todas as dúvidas sobre 13º Salário no tópico a seguir. Este será trancado.

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/

Att,