Recolhimento empreiteiro

Boa tarde,

Estou com a seguinte dúvida: tenho que fazer um contrato de empreita de serviços rurais, e preciso saber quanto ao recolhimento como deve ser, se recolhe apenas 20% do INSS, ou como deve ser... afinal o contratante é PF e o contrato também é PF.

Aguardo,

Michele.

Como é um contrato de fisica para fisica, é somente o INSS do empreiteiro, ou seja a aliquota de 20%.
Se fosse meieiro, seria diferente.

Inté"!

Mas Edneia, esses 20% somente o contratado que recolhe, o contratante não recolhe nada?

Como é de PF para PF nao. No contrato a ser firmado isso é descritivo. Se fosse uma PF prestando para uma juridica sim, o contratante tem as obrigatoriedades como empresa, teria q recolher os 23% de empresa . Mas PF para PF nao.
Se essa contratante tem obrigatoriedade de apresentar algumas informações ao governo, isso caracteriza um outro tipo de contrato. Como nao sei de q tipo de PF vc está falando, observe se para essa PF tem uma lei específica, se nao tiver. Nao há outro recolhimento. Frise isso no contrato pois o contratado pode requerer outros direitos depois.

Certo, muito obrigada pela ajuda!!!