ACIDENTE EM CASA

um funcionario que sofreu acidente em casa, quais os direitos dele. Quais os procedimentos que a empresa deve tomar pois ja esta 40 dias afastado

Acidente domiciliar (ou fora de casa) e desde que não seja acidente de percurso, recebe o tratamento como se fosse uma doença (não ocupacional);
Portando, você vai abonar os 15 primeiros dias do afastamento e preencher o requerimento para ele receber o auxílio doença.

Abraço

Boa tarde
Tenho uma funcionária que sofreu acidente em gozo de férias, está afastada por auxilio doença já faz mais de um ano. Qual a estabilidade dessa funcionária? A empresa já não podia demití-la?
Agradeço pela atenção.

Norma

Boa tarde Inês,

De acordo com a Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.

Espero ter ajudado

Inês, observa que o Gilmar está se referindo a acidente no trabalho; pelo que entendi seu empregado acidentou-se fora dele; (só atente para esse detalhe)

Realmente você tem razão, foi em goza de férias, portanto acredito que a estabilidade já acabou.]

Por favor tem alguém que possa tirar essa dúvida?
O que esse funcionário tem direito?

Obrigada.

O artigo 118 da Lei 8.213/91 somente dá "estabilidade" para o empregado que sofrer "acidente do trabalho". Neste caso, após o final do recebimento do "auxi­lio doença acidentário", o empregado terá garantido, pelo prazo de 12 meses, o seu contrato de trabalho.

O mesmo, entretanto, não ocorre com a pessoa que recebia o auxílio-doença comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa após o seu retorno ao trabalho.

espero ter ajudado.

att
Rapahel