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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Antecipação de 13º Salário x Afastamento

David Gomes

David Gomes

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 16:47

Boa tarde a todos!

Pesquisei pelo fórum mas não consegui solucionar uma dúvida. Dessa forma gostaria de um auxílio dos caros colegas.

Estou com o caso de um cliente que optou por realizar o pagamento antecipado do 13º integralmente para determinado colaborador.
O pagamento foi realizado no mês de maio/2014. Em meados do mês 09/2014 o colaborador se afastou do trabalho e daí para frente não voltou a trabalhar.
A partir do dia 02/10/2014 o mesmo foi afastado pelo INSS até 15/03/2015.

Dessa forma fica a dúvida:
A empresa adiantou 12 avos do 13º Salário. Qual o procedimento ideal nesse caso, visto que 03/12 do 13º serão de obrigação do INSS realizar o pagamento?

Antecipo agradecimento!

"Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã."

Mahatma Gandhi
Agnaldo A. Lima

Agnaldo A. Lima

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 17:09

Boa tarde,

Eu entendo que vc deverá calcular o 13º salário correto com 09/12 descontando o que foi adiantado, o valor ficará negativo.

Vc. tem 2 opções:

1 - Descontar a diferença quando do retorno ao trabalho;

2 - Verifica na Convenção Coletiva se te cláusula de complemento de auxilio doença, que é a diferença entre o valor que o INSS pagou e o que ele teria direito se estrivesse trabalhando, a maioria da Convenções tem, ai na hora de pagar o complemento vc desconta.

Eu acho que não tem outra alternativa.

Agnaldo Lima
Analista de Pessoal
[email protected]
David Gomes

David Gomes

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 17:24

Boa tarde Agnaldo!

Entendi.
Nesse caso então, com exceção ao complemento do 13º pela CCT (se houver), a empresa não conseguirá descontar o valor excedente pago ao colaborador?

Proceder com esse desconto na folha mensal não é uma opção viável, devido às remunerações serem de natureza distintas, correto?

"Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã."

Mahatma Gandhi

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